Condições Comerciais | Composição
do Produto O Software VisualJet® é distribuido de forma modular de acordo com a necessidade do cliente. Descrição Sumária dos Módulos:
O software VisualJet® é registrado no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) sob No. 00030236 de 01/03/2000. Licenciamento do Software A aquisição do VisualJet® obedece as regras gerais de licenciamento de uso de software, as quais destacamos abaixo proveniente do "CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE" entre a TSO e o CLIENTE: CONCESSÃO DA LICENÇA - A TSO concede o direito de uso limitado e não exclusivo do SOFTWARE em COMPUTADORES da Empresa contratante, na quantidade contratada. O SOFTWARE está em uso em um computador quando estiver carregado na memória temporária (RAM) ou instalado na memória permanente (disco rígido, CD-ROM ou outro dispositivo de armazenamento) do computador. DIREITOS AUTORAIS - Este SOFTWARE é protegido por leis de direitos autorais e tratados internacionais, bem como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O SOFTWARE é licenciado, não vendido. V.Sa. poderá realizar uma cópia do SOFTWARE exclusivamente para fins de salvaguarda ou arquivo. OUTROS DIREITOS E LIMITAÇÕES - V.Sa. não poderá vender, alugar, ceder, emprestar, arrendar, transferir, distribuir, licenciar ou reproduzir o SOFTWARE para si próprio ou a terceiros, sem o consentimento por escrito da TSO. É vedada a decompilação ou realização de engenharia reversa sobre o SOFTWARE, em qualquer hipótese. LIMITAÇÕES DE GARANTIA E DE RESPONSABILIDADE GARANTIA LIMITADA - A TSO garante que o SOFTWARE desempenhará suas funções substancialmente em conformidade com seus manuais, por um período de 90 (noventa) dias a contar da data de aquisição. O mesmo período aplica-se à garantia de funcionamento da mídia (CD-ROM), nos casos de distribuição do SOFTWARE em mídia (CD-ROM). Novas versões, melhorias, atualizações e aperfeiçoamentos realizados pela TSO sobre o SOFTWARE e que porventura sejam disponibilizados ao mercado serão considerados como novos produtos e serviços que poderão ser adquiridos por V.Sa. mediante pagamento do preço determinado pela TSO na época. DIREITOS DO CLIENTE - A responsabilidade integral da TSO e o único direito de V.Sa. será, a critério da TSO, (a) a devolução do preço pago ou, alternativamente, (b) o conserto do SOFTWARE ou substituição da mídia, sujeito aos termos de GARANTIA LIMITADA e à devolução dos mesmos à TSO. GARANTIAS ÚNICAS - As garantias supra são as únicas garantias quer expressas, quer implícitas. Ficam excluidas quaisquer garantias implícitas de comercialização e adequação para determinada aplicação, com relação ao SOFTWARE, seus manuais ou mídia que acompanhe o mesmo. Esta garantia limitada lhe confere direitos específicos. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - Em nenhuma hipótese a TSO ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer outros danos, tais como lucros cessantes, interrupção de negócios, perda de informações ou outros prejuizos pecuniários decorrentes do uso, ou da impossibilidade de usar este SOFTWARE, ainda que a TSO tenha sido alertada quanto à possibilidade destes danos. Em qualquer caso, a responsabilidade integral da TSO sob este contrato limitar-se-á ao valor efetivamente pago por V.Sa. pelo SOFTWARE. Contrato de Suporte No ato da aquisição do software VisualJet®, a TSO disponibilizará ao cliente a opção de assinatura do "CONTRATO DE SUPORTE". Os serviços de suporte associados ao contrato correspondem à:
Serviços adicionais poderão ser contratados junto à TSO, tais como desenvolvimento / manutenção de formulários, implantação no ambiente de sistemas do cliente, dentre outros, mediante orçamento da TSO ao preço vigente na época. |
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